Hospitais do RN estão há três dias sem alimentação

Devido ao atraso de salários, terceirizados estão em greve e acompanhantes e servidores continuam sem refeições

Acompanhantes e servidores dos hospitais estaduais do RN estão com a alimentação suspensa desde terça-feira (17), sendo garantida apenas para os pacientes. O motivo é a greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, responsável pela produção das refeições, que estão sem receber o salário de dezembro.

Os servidores da saúde, que trabalham em plantões de 12 horas, estão sem almoço e janta. No Hospital Ruy Pereira, o café da manhã também foi suspenso. “Nós já estamos recebendo atrasado, pagando juros, e agora vamos ter que pagar pra comer? Não tenho condições de comer na rua, de pagar quentinha”, afirma uma técnica no hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. 

No Hospital Maria Alice Fernandes, os servidores dos setores administrativos serão liberados às 13h e as escalas de plantão estão sendo organizadas para plantões de seis horas. O vencimento básico inicial de um técnico de enfermagem em regime de 12 plantões de 12 horas é de R$ 1.030,26, além de uma gratificação fixa de R$ 251,69. Os valores estão sem sofrer alteração desde 2014.

Em novembro, as refeições chegaram a ser suspensas por quase uma semana nos hospitais estaduais, por atraso no pagamento às empresas fornecedoras de alimentos.

Além da falta de pagamento salarial dos funcionários da JMT, os servidores da SAFE, que fazem a higienização dos hospitais, ainda não receberam o 13º salário. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informa que efetuou o repasse à Safe.



Abono salarial do PIS começa a ser pago de hoje (quinta-feira)

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) ano-base 2015 começa a ser pago hoje (19) pelo Ministério do Trabalho. Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direito de receber o benefício nas agências bancárias. Se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

O benefício fica disponível para saque até o dia 30 de junho de 2017. A recomendação é que os trabalhadores não deixem para a última hora, segundo o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan. “É importante que os beneficiários fiquem atentos ao mês de nascimento, e se dirijam às agências de acordo com o calendário divulgado. Essa programação evita tumultos,” disse.
A partir deste ano o abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base, explica Ubiratan. “Quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário mínimo (R$ 937,00). Quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou.

Para ter direito ao Abono Salarial é preciso ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano-base com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e a empresa onde trabalha deve informar seus dados na Relação Anual de Informação Social (RAIS).

Para os nascidos em março e abril, o pagamento fica disponível no dia 16 de fevereiro. Os trabalhadores que nasceram em maio e junho, podem sacar o benefício a partir de 16 de março. Para os demais trabalhadores o valor foi disponibilizado e pode ser sacado até 30 de junho.


Agência Brasil*

Sargento Rosano deixará comando da segurança pública de Nossa Riacho de Santana

Agora é oficial, o Sargento Rosano assumirá o Comando do Destacamento Policial Militar de Doutor Severiano/RN. Após muitas especulações em torno do convite dos chefes do executivo municipal de três cidades da região, o Sargento escolheu Doutor Severiano/RN, onde de agora em diante passará a realizar seu trabalho. A nomeação deverá ser publicada nos próximos dias.

De acordo com informações oficiais, o Sargento Rosano está deixando o comando da segurança pública do município de Riacho de Santana/RN, que a partir de agora terá o Sargento Manoel respondendo pelo comando.

Rosano já comandou o policiamento em algumas cidades da região do alto oeste potiguar, entre elas São Francisco do Oeste, Água Nova e Nossa Riacho de Santana, e por onde passou ficou conhecido pela sua rigidez e seriedade no trabalho. Como operador de segurança pública ele dispensa comentários.


Tarifa de voos domésticos sobe para R$ 29,90 e de internacionais para R$ 113,04

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou hoje (18) os reajustes dos tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As novas tarifas poderão ser praticadas somente 30 dias após a divulgação dos novos valores pelo operador aeroportuário.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 7,98%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 6,2880%. Com isso, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 27,69 para R$ 29,90. A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 109,13 para R$ 113,04.

O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos de acordo com uma portaria de 10 de novembro de 2016, considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE (IPCA).

AgênciaBrasil*


A SESAP/RN esclarece a população sobre a febre amarela e a vacina

Tendo em vista o aumento no número de casos notificados de febre amarela, desde o início de 2017 no Estado de Minas Gerais, a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), emitiu nota esclarecendo sobre o surto da doença e as recomendações de vacinação.

A Febre Amarela (FA) é uma enfermidade hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. Os meses de dezembro a maio são os meses em que ocorre maior número de casos de transmissão da doença em grande parte do Brasil, período em que as condições climáticas e ambientais estão mais favoráveis ao ciclo dos mosquitos vetores.

O ciclo da Febre Amarela é habitual em primatas não humanos (macacos), que transmitem a doença ao serem picados pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que residem na mata. Esses mosquitos ao picar macacos doentes se contaminam com o vírus da febre amarela, que é um arbovírus do gênero flavivírus, e assim, se tornam os vetores da doença, podendo transmiti-la para outros macacos e para humanos que entram em contato com ambiente de mata.

Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. As notificações da doença em MG, que é uma região de risco para a febre amarela no Brasil, mostram que os casos notificados são de pessoas que residem muito perto de áreas de mata, no meio rural e não urbano.

Entretanto, há uma preocupação quanto à chegada da doença em área urbana o que pode ser considerado catastrófico. Pois em ambiente urbano, o transmissor da febre amarela passa a ser o mosquito Aedes aegypti (responsável também pela transmissão da zika, chikungunya e dengue), encontrado em grande abundância em áreas urbanas e o seu controle não tem se mostrado eficaz.

Para que a transmissão urbana da febre amarela ocorra, é preciso que uma pessoa na área rural, infectada com o vírus, circule pelo meio urbano e seja picada pelo Aedes. O mosquito, então, passaria a contaminar pessoas susceptíveis (não vacinados ou que não tenham contraído a doença antes).  Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo Aedes aegypti) foram registrados em 1942, no Acre.

Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

A operação de hoje tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.

Resultado final do Enem 2016 será divulgado hoje, informa Inep

Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 podem acessar o resultado final das provas nesta quarta-feira (18). Isso porque o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, inicialmente prevista para o dia amanhã (19).

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

Teoria da Resposta ao Item

A correção do Enem é feita com base na metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por aquele item.

No final do ano passado, cerca de 6 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país. As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sisu, bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

AgênciaBrasil*


Correios lançarão operadora de celular em fevereiro


Os Correios anunciaram nesta terça-feira, 17,  que a sua operadora móvel virtual (MVNO) começará a ser implementada a partir de fevereiro deste ano. Segundo a companhia, o lançamento da Correios Celular será gradual e começará em São Paulo. A meta, porém, é que todos os Estados brasileiros tenham acesso so serviço até o final de 2017.

O objetivo da empresa de economia mista com a operadora virtual é alcançar as classes C e D, oferecendo planos baratos e com um proposta mais simples e fácil de entender. Além disso, as 12 mil agências no País servirão como postos de atendimento, facilitando contato entre clientes e operadora.

"Há um número enorme de brasileiros que ainda não utilizam telefonia móvel", afirma o presidente dos Correios, Guilherme Campos, por meio de nota. "Queremos ser uma boa opção para esses públicos, nos valendo de nossa vasta capilaridade.”

Inicialmente, serão oferecidos apenas planos pré-pagos, chips e recargas. A partir de 2018, porém, serão iniciados os estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.
A meta é faturar R$ 12,6 milhões desse ano com a venda de chips e recargas, alcançando 1 milhão de usuários no mesmo período. Segundo a previsão da empresa, as receitas devem subir progressivamente, chegando a R$ 297,6 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, em uma base estimada de 8 milhões de linhas móveis. 

Parceria. Para colocar em prática a MVNO, os Correios firmaram uma parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ela será a responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.

A EUTV também é uma operadora virtual – só que do tipo autorizada, que tem de investir em infraestrutura e cuida de parte das conexões dos usuários. A EUTV utiliza a rede da TIM, como é o caso de outras operadoras virtuais brasileiras, como a Porto Seguro Conecta.

Estadão*


Atualização do CPF pela internet está disponível a partir de hoje

A partir desta segunda (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal vai oferecer, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone.

Segundo a Receita, o serviço é gratuito e estará disponível 24 horas por dia. Brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil, de todas as idades, vão poder usar o recurso.

Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Também hoje, a Receita lança os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que vai ser feita a partir de um tipo de código usado em dispositivos móveis.

Os novos serviços vão estar disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

AgênciaBrasil*


Consumo de energia elétrica cresceu 1,28% no RN em 2016

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte em 2016. No geral, o consumo cresceu 1,28% no ano passado, comparado com 2015. O percentual ficou abaixo do crescimento médio registrado na última década no Rio Grande do Norte, que foi de 4,64%.

O crescimento tímido no consumo registrado nos últimos 12 meses é um reflexo da situação econômica desfavorável pela qual passa o Brasil – o que provoca mudança no comportamento de consumo dos clientes seja por necessidade de equilíbrio de orçamento, redução dos processos de produção ou, em casos mais críticos, o fechamento de empresas.

Nesse cenário adverso, o consumo da classe industrial foi o mais prejudicado, registrando uma queda de 3,15% em relação a 2015. O consumo da classe comercial também foi afetado pela crise, permanecendo estagnado ao longo do ano, fechando dezembro com um crescimento de apenas 0,15%. De acordo com o IBGE, as vendas do comércio varejista do estado caíram 9,46% no acumulado até novembro de 2016.

A Cosern também registrou uma queda de 3,3% no consumo de energia da classe consumidora do serviço público (Caern). O fato é atribuído principalmente ao rodízio de abastecimento de água iniciado pela Companhia em diversas cidades do interior do estado, decorrente da diminuição/colapso do nível de água dos principais reservatórios, motivado pela estiagem.

A classe de consumo residencial, que representa 87,1% dos clientes da Cosern, teve a maior taxa de crescimento (4,38%) no comparativo 2016-2015. Ao longo do ano de 2016, foram feitas 44.367 mil novas ligações residenciais em todo estado.

Perspectivas para 2017
Para este mês de janeiro, a estimativa da Cosern é de que o consumo de energia elétrica no estado cresça cerca de 4% em comparação com janeiro de 2016, motivado principalmente por um volume menor de chuvas e temperaturas mais altas quando comparado ao ocorrido no mesmo mês em 2015.

A Cosern encerrou o ano de 2016 com 1.386.855 clientes, assim classificados:
Residencial: 87,1%
Comercial: 6,7 %
Rural: 4,5 %
Industrial: 0,1 %
Serviço público: 0,1 %
Outros: 1,5 %
Para o ano de 2017, a previsão da Cosern é de que o número de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte tenha um crescimento de cerca 3,5% em relação ao ano passado.

Tabela
Comportamento do consumo 2016 x 2017 (em MWh)




Rebelião mais violenta da história do RN tem 26 mortos, diz governo

Vinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Quase todos foram decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). Este já é o terceiro caso de dezenas de mortes em penitenciárias no país em 2017 - no começo de janeiro ocorreram os massacres no Amazonas e Roraima.

Mais cedo, havia sido divulgado que 27 presos morreram, mas, segundo o governo do estado, um deles foi computado duas vezes por que alguns corpos foram esquartejados e dois foram carbonizados.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, disse, em coletiva na noite de domingo, que haverá reforço nas guaritas e nos arredores do presídio durante a noite para evitar fugas, e que na segunda-feira será realizada uma nova revista na unidade para buscar armas brancas ou de fogo. Neste domingo foram encontradas armas de fogo artesanais, segundo ele.

O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que os líderes identificados estão isolados dentro da unidade prisional e que ele espera que na segunda seja feita a transferência de presos para outras unidades no próprio estado. O objetivo é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".

Ele respondeu ainda sobre boatos de que haveria mais corpos em fossas do presídio, e disse que na segunda-feira haverá uma nova busca. Virgolino afirmou não descartar a possibilidade, mas disse que não acredita que ela se confirme.

Os corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) para que seja feita a identificação, mas, por questões de segurança, seguiram de lá até o quartel da PM. Um caminhão frigorífico foi alugado para armazenar os corpos enquanto não acontece a liberação para os sepultamentos. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação. Alguns presos, além de decapitados, também foram esquartejados.


A identificação dos corpos deve acontecer a partir da manhã de segunda-feira. Nenhum dos mortos foi identificado por enquanto.

G1RN*

Matrículas iniciam a partir desta segunda-feira(16) na Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes

A Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes informa que no período de 16 a 20/01/2017 ocorrerá matrículas para alunos novatos e renovação.

No horário de 7h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h.

Documentos necessários para os alunos novatos:
* Xerox do RG – (01 via)
* Xerox do CPF – (01 via)
* Xerox da Certidão de Nascimento – (01 via)
* Xerox do Cartão do SUS – (01 via)
* Xerox do Comprovante de Residência – (01 via)
* Xerox do CPF do Pai ou responsável – (01 via)

* Declaração de Transferência ou Histórico Escolar da escola de origem.


Walfredo Gurgel vai monitorar qualidade de serviços

A partir deste mês todos os setores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atuarão com o objetivo de alcançar metas. O trabalho terá como base uma série de indicadores que estão em fase final de preparação e que serão distribuídos de acordo com o perfil de cada serviço. A iniciativa do trabalho, que partiu da própria gestão do hospital, mostrará as áreas que o Walfredo Gurgel está indo bem e aquelas que é preciso melhorar.

“A partir da inclusão do HMWG no Programa SOS Emergência do Ministério da Saúde (MS) foi notada a importância de se trabalhar a partir de indicadores. É uma forma de mostrar claramente onde são necessários ajustes na gestão e nos serviços. Estamos montando também um “dashboard” (tipo de painel onde as informações coletadas estarão afixadas) que será compartilhado mensalmente com todos os setores. Dessa forma, cada chefe ou gerente saberá onde precisa focar para elevar (quando necessário) a produtividade e a qualidade do serviço”, disse o assessor da direção geral, Antônio Tomaz de Aquino.

Para cada indicador a ser coletado, haverá uma ficha técnica a ser preenchida onde constarão itens como a unidade de medida (números percentuais ou totais), período (dias necessários para coleta dos dados), fonte (local de onde os dados serão compilados) e meta.  Cada chefe e gerente também assinará um termo que formalizará junto à gestão o compromisso em coletar todas as informações necessárias, no tempo hábil, para que não haja interrupção do trabalho.   

 A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, avalia o processo como indispensável para um hospital do porte do Walfredo Gurgel. “Um gestor que não se preocupa com a qualidade e melhoria do serviço, não pode fazer uma boa gestão. É preciso conhecer a qualidade do trabalho oferecido. Para nós, estes indicadores, serão de extrema importância”, afirma.


RN já dispõe de seis Centros Especializados em Reabilitação

A equipe estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência vem trabalhando para ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos centros de reabilitação no Rio Grande do Norte.

Nos meses de outubro e dezembro de 2016 o Ministério da Saúde publicou portarias que habilitam os Centros Especializados em Reabilitação (CER) como serviços de referência regional, nos municípios de São José de Mipibu, Areia Branca, Guamaré e Macaíba. O RN ainda dispõe destes serviços nos municípios de Pau dos Ferros e Natal, já habilitados em anos anteriores.

De acordo com Célia Melo, coordenadora de Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, as recentes habilitações foram possíveis graças ao apoio das equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). “Considerando a situação provocada pelo zika vírus e de acordo com os planos regionais de saúde, nós buscamos incessantemente ampliar o acesso a estes serviços, para que a população possa encontrar atendimento na sua região”, explicou Célia.

Nos seis Centros Especializados em Reabilitação são oferecidos os serviços de: Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, às pessoas com deficiência (temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua).

Nesta quinta-feira (12), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em visita ao município de Mossoró, conheceu o local de obras onde será construído o Centro Especializado de Reabilitação Maria Benômia Rebouças. O novo CER IV atenderá quatro serviços de reabilitação habilitados: deficiência física, auditiva, visual e intelectual.  O Ministério da Saúde já repassou R$ 4,5 milhões para a obra, que corresponde 90% do valor total que será de R$ 5 milhões. A data máxima para conclusão da construção será em Maio/2017.


CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO NO RN:

I Região:
Centro de Reabilitação de São José de Mipibu - modalidade física, auditiva e visual

II Região:
Centro de Reabilitação de Areia Branca - modalidade física e intelectual

III Região:
Centro de Reabilitação de Guamaré - modalidade física e intelectual

VI Região:
Associação Nossa Senhora da Conceição em Pau dos Ferros - modalidade física e intelectual (desde 2015)

VII Região:
Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi em Macaíba - modalidade auditiva, física e intelectual

ESTADUAL:
Centro de Reabilitação Infantil e Adulto - ESTADUAL (antigo CRI) - em Natal modalidade auditiva, física e intelectual (desde 2013)





Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

"Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.


O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. "O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente", disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, "o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas", finalizou.

AgênciaBrasil*


Governador e Ministro da Saúde anunciam benefícios para o RN

No segundo dia de agenda administrativa em Mossoró, o governador Robinson Faria, assinou um protocolo de intenções para a alta complexidade, no auditório do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e teve a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do secretário municipal de Saúde, Benjamim Neto e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que também assinou o documento.

O objetivo do protocolo é descentralizar os serviços de alta complexidade para o município de Mossoró, com a co-gestão e apoio dos municípios da 2ª e 6ª região de Saúde, com sedes em Mossoró e Pau dos Ferros, formalizando um Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP), dentro do processo de regionalização.

Durante a visita o governador também formalizou a entrega de um novo tomógrafo que dará mais qualidade e agilidade aos exames no Hospital Tarcísio Maia. O equipamento, que realiza exames em menor tempo, foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440.000.

Com o novo tomógrafo, muitos pacientes não precisarão mais se deslocar até Natal ou outros centros para realizar exames. Inclusive eliminará a necessidade de remoção de pacientes em ambulância ou UTI móvel, pois exames como angiografia cerebral e angiotomografia, por exemplo, poderão ser realizados agora em Mossoró.

“A partir de hoje o Hospital Tarcísio Maia fará cirurgias de média e alta complexidade. Hoje, o Hospital conta com um tomógrafo de ponta que vai agilizar ainda mais o tratamento de saúde em Mossoró”, disse o Governador Robinson Faria. O ministro Ricardo Barros, na sua fala, anunciou um repasse de R$ 16 milhões para a Saúde e mais R$ 4 milhões para um Centro de Reabilitação em Mossoró. E frisou também a importância da parceria, Estado, Município e União.



Ministério da Educação abre no dia 18 consulta pública sobre o novo Enem

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir a consulta pública para o novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo dia 18, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. "Espero uma interação positiva dos estudantes do Brasil, educadores, pesquisadores e todos que possam colaborar com o aperfeiçoamento do exame que é patrimônio do Brasil", disse o ministro em entrevista à imprensa.

A intenção é adequar o Enem à reforma do ensino médio, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Pela Medida Provisória (MP) 746/2016, parte da carga horária do ensino médio é voltada a um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão; e, na outra parte, o estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

Algumas possíveis mudanças chegaram a ser debatidas, como a possibilidade de o exame não servir para certificar a conclusão do ensino médio e a exclusão dos treineiros – aqueles que fazem as provas só para testar os conhecimentos. Para eles, em troca, seria aplicado um simulado nacional, em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano.

Uma das possibilidades, proposta por especialistas, é que haja modelos diferentes de Enem, mais direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino. No final do ano passado, o ministro disse que as questões que serão colocadas na consulta ainda não estavam definidas.

Atualmente, as notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, também pode ser usado para obter a certificação do ensino médio.


O resultado do Enem de 2016 será divulgado no dia 19 de janeiro.

AgênciaBrasil*

INSS: ‘Pente-fino’ em benefícios serão retomados na segunda-feira, 16

Na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar a análise dos benefícios pagos pelo órgão. Aposentados por invalidez e pensionista inválidos com 60 anos ou mais estarão isentos da fiscalização. A reativação do programa está prevista na Medida Provisória 767/2017, editada após a MP 739/2016 ter perdido a validade antes da votação pelo Congresso Nacional.

O texto reestabelece que os benefícios de auxílio-doença sem data de validade serão encerrados após um prazo de 120 dias. Além disso, a medida retoma a exigência para que a pessoa tenha o direito às concessões novamente depois de ter ficado sem contribuir. Anteriormente, o tempo estipulado para a pessoa retomar a qualidade de segurado era de quatro meses de contribuição. Agora, são exigidos 12 meses de pagamento.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, deverão ser convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. Aqueles que não atenderem a solicitação, a ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento, terá o benefício suspenso.

Resultados

Até outubro de 2016, o INSS realizou mais de 20 mil perícias. Do total avaliado, 80,05% dos benefícios foram cassados; 1,45% foram encerrados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 7,25% receberam novo prazo para o encerramento; 4,55% foram encaminhados para reabilitação profissional e 6,15% transformados em aposentadoria por invalidez.

G1*


Cerca de 500 motoristas do RN devem perder direito de dirigir, aponta Detran

Cerca de 500 condutores do Rio Grande do Norte devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas foi divulgado pelo Detran/RN no Diário Oficial do Estado (DOM). Agora os condutores notificados têm até o dia 28 deste mês para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição.

A Direção Geral do Detran explicou que a notificação via DOM se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita, datada, assinada e acompanhada de documento de identificação civil com assinatura para a Direção Geral do Órgão.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede  (Cidade da Esperança, Natal), nas Ciretrans ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado a revelia.

O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran como retida.

A lista nominal dos condutores notificados pode ser consultada no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) ou clicando AQUI.

nominuto*


Governo Federal prorroga presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias

Portaria assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prorrogou, por mais 60 dias, a presença da Força Nacional no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a decisão considerou a manifestação do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, quanto à necessidade de continuidade da presença da Força Nacional no Estado para a preservação da ordem pública.

A portaria informa que o uso da Força Nacional, em “caráter episódico e planejado”, em consonância com os órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, foi prorrogado por mais 60 dias “para exercer ações de polícia ostensiva, com o objetivo de conter a criminalidade, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.

A operação terá o apoio logístico do Estado, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência, disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública. O número de profissionais que será disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.


Água Nova/RN – sofre onda de arrombamentos e furtos

A até então pacata cidade de Água Nova/RN, vem passando recentemente por uma sequencia de arrombamentos e furtos, que tiveram início no dia 20 de dezembro, onde elementos arrombaram e furtaram um estabelecimento comercial tipo bar na rua 13 de maio, ao lado do posto de combustível, subtraindo vários produtos entre bebidas e carnes com prejuízo de aproximadamente R$ 1.000,00 (um mil reais) para o proprietário. 

Na madrugada desta quarta para quinta-feira (04 e 05), os elementos arrombaram um balneário, onde furtaram aproximadamente 20 quilos de carne, 8 litros de wisky e várias outras bebidas. 

Na madrugada desta quinta para sexta-feira (05 e 06), outro arrombamento seguido de furto, desta vez em uma residência no centro da cidade, porém não há informações do que foi levado.

Até o momento ninguém foi preso e nenhum suspeito foi identificado.


Um comerciante e morador da cidade de Água Nova, declarou que se encontra temeroso, com a onda de arrombamento e furtos e o momento de insegurança que o município atravessa.