Tire suas dúvidas sobre as eleições municipais

No dia 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito.

1 - Qual a data e o horário de votação?
O primeiro turno da votação ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro e, caso haja segundo turno, ocorrerá no último domingo do mesmo mês, no horário das 8 às 17 horas. Em 2016, o 1° turno será no dia 2 de outubro e o 2° no dia 30 de outubro.

2 - O que acontece se eu não votar?
Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa de R$ 3,51. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título cancelado.
A justificativa pode ser feita no mesmo dia e horário das eleições, em ambos os turnos, quando o eleitor está fora da cidade onde vota.

3 - Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?
Sim, são eleições independentes.

4 - Como vou saber onde votar?
Consulte pelo site do TRE seu local de votação. Você pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.

5 - Quais documentos devo levar para poder votar?
Você deve levar um documento de identificação com foto. Também é importante levar o título de eleitor. Apesar de não obrigatório, ele possui o número da seção eleitoral, facilitando a identificação da sala de votação.

6 - Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral ou se meu título ainda é válido. Como fazer?
A pesquisa do número do título e da situação eleitoral pode ser feita pela internet.

7 - Posso votar se estiver em outra cidade ou estado?
O voto em trânsito é permitido apenas para os cargos de presidente e vice-presidente e ocorre nas capitais e em municípios com mais de 200 mil eleitores.

8 - Qual o sistema de votação adotado para as eleições?
Em todo o país a eleição é por urna eletrônica. Às 17h, quando é encerrada a votação, cada seção fornece o resultado daquela urna, que é encaminhado para totalização. Se houver falha na urna eletrônica, é utilizada cédula de papel.

9 - Como votar na urna eletrônica?
Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde "Confirma". Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja "Corrige". Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa. Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é preciso digitar um número inexiste de candidato e apertar "Confirma".

10 - Como é o voto de legenda?
O chamado voto de legenda é atribuído a determinado partido. Na votação proporcional (deputados e vereador), o eleitor aperta apenas as teclas referentes ao número da legenda e confirma. A distribuição das vagas na eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do partido ou coligação. Os votos de legenda entram nessa conta, aumentando as chances de o partido ou coligação obter mais vagas.

11 - Como saber o número do meu candidato?
Os números podem ser consultados no site do TSE.

12 - Posso levar "cola" para votar?
Sim. É possível levar anotados os números dos candidatos para facilitar a votação. Candidatos a prefeito têm dois números e a vereador têm cinco.

13 - Moro no exterior. Posso votar?
Não. Somente nas eleições gerais.

14 - Como acompanho a apuração?
O eleitor pode acompanhar o resultado por meio dos veículos parceiros da Justiça Eleitoral, que podem ser consultados no site do TSE.

Folhapress*


Adutora do Alto Oeste: 13 municípios já recebem água do sistema

Dos dez municípios previstos para serem abastecidos diretamente pelo subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação na Barragem de Santa Cruz, oito já recebem água do sistema. Além deles, indiretamente, as cidades de Martins, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Portalegre também estão sendo parcialmente abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, além de duas comunidades rurais localizadas na Zona Rural de Severiano Melo.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração (MI), responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema, antes da sua conclusão total, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontravam em colapso.

Esta não é uma liberação oficial e definitiva. Por enquanto, a Caern só está operando integralmente a ETA da Barragem de Santa Cruz e o “Booster” (reforço de pressão) de Rodolfo Fernandes. Dessa forma, a Estação Elevatória de Riacho da Cruz está ainda sob responsabilidade da EIT, empresa responsável pela obra.

O município de Rodolfo Fernandes recebe água da barragem de Santa Cruz, via derivação da adutora do Alto Oeste há quase dois anos e as cidades de Tabuleiro Grande e Itaú, desde dezembro passado. A cidade de Riacho da Cruz também já recebe a água da adutora, há quatro meses. Nela, existe uma elevatória com capacidade para enviar água também para Umarizal e Olho D’água dos Borges e também para a Estação Elevatória de Lucrécia, dando continuidade ao Sistema Adutor Alto Oeste.

“A cidade de Umarizal não está utilizando a água porque há disponibilidade hídrica no açude Rodeador, que fornece a cidade. Por esse motivo, a Caern está conseguindo abastecer Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes, além de Serrinha dos Pintos e Viçosa” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

As Estações Elevatórias de Lucrécia e Frutuoso Gomes ainda permanecem inoperantes, então está sendo utilizado um by-pass para abastecimento dessas cidades, pela adutora Alto Oeste. O projeto original não contemplava as cidades de Viçosa, Portalegre e Serrinha dos Pintos, que também estão sendo abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, como já dito.
Nessas cidades, a Companhia tomou providências operacionais como lavagem de reservatórios e outras medidas para a chegada da água. Atualmente, o Sistema Adutor Alto Oeste também alimenta a adutora de engate rápido, cuja derivação está localizada após a cidade de Itaú, possibilitando o abastecimento, em caráter emergencial, das cidades de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros.

O Governador Robinson Faria está programando uma visita às 13 cidades que já estão sendo abastecidas pela adutora. A conclusão total da obra desse subsistema está dependendo da compra, pela empresa executora, de alguns equipamentos para ligação da estação elevatória 4, em Frutuoso Gomes, e ligação do booster (reforço de pressão e vazão) de João Dias.

Igarn divulga dados atualizados da situação dos reservatórios do RN

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são monitorados.  As últimas análises demonstraram que este volume de águas continua reduzindo nos açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.

O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma situação em período inferior a 12 meses.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Já a Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade, o que na vazão atual suportará até agosto de 2017.

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta na mesma região com menos de 1% também está em volume morto.  

Em termos percentuais, 61% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Se a estiagem persistir, dentro dos próximos meses, esta porcentagem pode aumentar para 80%. Os dados atuais apontam que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.




Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

AgênciaBrasil*


UFRN abre inscrições para concurso de níveis médio e superior

Teve início nesta segunda-feira (26) as inscrições para concurso público na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a função de técnico-administrativo em educação.

Serão oferecidas 6 vagas para cargos de nível médio e superior, e as inscrições vão até o dia 24 de outubro sendo realizadas pela internet através do site da Comperve.

O valor da inscrição custa R$ 80,00 para nível superior e R$ 60,00 para o nível médio. Segundo o edital, os salários variam de R$ 2.294,81 a R$ 3.868,21. São oferecidas uma vaga para administrador, nutricionista, tecnólogo em gestão pública e técnico de laboratório (patologia), além ainda de duas vagas para produtor cultural.


Confira o edital clicando aqui. As provas serão aplicadas no dia 4 de dezembro em Natal, Caicó e Santa Cruz.

Nominuto*

Com reforma da Previdência à vista, pressa para aposentar não é melhor saída

Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pelaAgência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até causar prejuízos.

Especialista em Finanças Públicas, o professor José Matias-Pereira, do departamento de Administração da Universidade de Brasília, afirma que os trabalhadores estão certos ao buscar informações sobre as condições das suas aposentadorias no momento em que uma reforma previdenciária é discutida. Mas ele alerta para os riscos de uma decisão irrefletida.

“As pessoas próximas de atingir a época de se aposentar têm de ir ao INSS buscar informações. Isso é uma coisa recomendável, pois, se a reforma acontecer e a pessoa não estiver preparada, pode ser que venha a ficar muito mais tempo na ativa. Agora, as pessoas precisam se conduzir de uma maneira equilibrada, sem açodamento”, aconselha.

Ele destaca, por exemplo, que os trabalhadores que não atingiram as regras da fórmula 85/95, - que permite escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral - saem no prejuízo ao apressar a saída da ativa.

Matias-Pereira lembra que o governo não enviou a proposta de reforma ao Congresso Nacional e que as discussões dos parlamentares devem ser longas.“É um processo lento, que imagino que vai atravessar o ano que vem. Se tudo correr bem e o governo tiver boa capacidade de conduzir esta questão, só vamos definir isso no segundo semestre de 2017”, estima.

Transição
O economista Renato Fragelli, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que, quaisquer sejam as mudanças implementadas pela reforma da Previdência, elas não ocorrerão sem uma transição. Quanto mais perto o trabalhador estiver de se aposentar, mais suave tende a ser a transição, ressalta o economista.

“Um exemplo de como poderia funcionar a transição: o sujeito que poderia se aposentar em uma determinada data, por exemplo, aos 55 anos, teria que trabalhar mais 20% do tempo que falta para chegar aos 65. Ou seja, ele teria que trabalhar dois anos a mais. Para quem está muito perto [de se aposentar], deve ser pouco significativo o tempo adicional”, avalia Fragelli.

De janeiro a julho deste ano, o INSS concedeu 724.324 aposentadorias, segundo dados disponíveis no site do Ministério da Previdência. O número supera em 9,47% as 661.639 concedidas de janeiro a julho de 2015. O período considerado no ano passado abrange, parcialmente, uma greve dos servidores do INSS, deflagrada em julho.

A reportagem solicitou à Previdência o número de novos requerimentos de aposentadoria, mas o ministério não disponibilizou a informação. Segundo o órgão, elevações na procura dos brasileiros por aposentadorias em relação a 2015 devem ser atribuídas à greve dos servidores, e não ao anúncio da reforma da Previdência pelo governo.

Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações

Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.

O magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios.

Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.

Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação.

Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta.

Simplificação
Com experiência na magistratura nos estados do Piauí e no Ceará, o juiz Edilson Chaves de Freitas afirma que seu objetivo é fazer com que os processos comecem e terminem no menor tempo possível, tornando o Juizado Especial de Pau dos Ferros mais efetivo. A unidade tem uma das maiores demandas dentre os Juizados, contando com um acervo de mais de 4 mil processos.

O magistrado vê um processo de ordinarização dos ritos nos Juizados, quando estes deveriam seguir o rito sumaríssimo, e busca com seus assessores formas de enxugar e simplificar procedimentos na unidade.

Edilson Chaves persegue o cumprimento da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais, fazendo da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade princípios norteadores dos Juizados.

Validade
Para implantar a novidade, o juiz realizou um estudo a respeito de sua validade, analisando o novo Código de Processo Civil e resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Baseou-se também na experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pioneiro no uso da ferramenta. Assim, editou a portaria que autoriza a utilização do aplicativo.

A medida observa que no âmbito dos Juizados Especiais, os atos processuais não dependem de formalidades especiais, sendo considerados válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizadas.
O documento considera também que o aplicativo é capaz de efetuar a transmissão eletrônica de dados de forma segura, atendendo os requisitos mínimos de autenticidade e de integridade previstos no artigo 195 da Lei 13.105/2015 e as condições estabelecidas no art. 4º da Resolução do CNJ nº 234/2016.


No ensino médio português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que muda

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.

“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.

Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.

As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.

Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.

Idiomas
O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.

A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro.

Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.

Carga horária
A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.

A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.

RN sedia fórum nacional sobre defesa e direitos da criança e do adolescente

Para discutir e ampliar o debate sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4° Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de gestão.

Durante a reunião técnica, o interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac), Ricardo Cabral, destacou que o CEDUC Pitimbu, totalmente reformado e operando desde dezembro do ano passado, é referência nacional de qualidade no atendimento. “Dentre as ações da Fundac no Rio Grande do Norte, podemos citar o CEDUC Pitimbu, que atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, e oferece aos internos acesso a escola, atividades culturais e esportivas. Além disso, a unidade também dispõe de pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e uma equipe técnica capacitada. Queremos mostrar que é possível reconstruir o sistema através de investimentos e uma mudança de postura em relação aos adolescentes”, explicou Cabral.

A secretária adjunta da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maíra Almeida, enfatizou que a reestruturação dos CEDUCs proporcionou a humanização no atendimento aos adolescentes. “Renovamos o quadro de agentes socioeducativos qualificados e garantimos uma melhor estrutura de alimentação, vestuário, material esportivo; e estamos constantemente promovendo a reinserção dos internos no sistema educacional. Também criamos uma Comissão Estadual Intersetorial e vamos implantar o Plano Estadual de Formação continuada dos servidores do sistema”, contou Maíra. A secretária adjunta ainda ressaltou que desde 2015, através de um decreto, a Sethas é a gestora do Sistema Socioeducativo do Estado.

Um dos adolescentes atendidos pela Fundac é Júnior (nome fictício) de 17 anos. Ele cumpre medidas socioeducativas em semi-liberdade no CEDUC Nazaré há cerca de seis meses. Atualmente, ele exerce a função de estagiário em um órgão público. Para ele, foi a oportunidade que precisava para mudar a sua história. “O CEDUC me ofereceu condições de estudar, trabalhar seguir adiante. Ano que vem quero entrar na faculdade e cursar Engenharia Civil”, contou o adolescente.

Na programação do fórum estão sendo debatidos temas como parâmetros sociopedagógicos, a articulação com o sistema de justiça e a central de vagas. A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal afirmou que “é importante debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que atuam nesse sistema e aumentar a intersetorialidade entre outras secretarias, como a do esporte, saúde, lazer e educação”.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, os secretários estaduais da Comunicação, Juliska Azevedo; e do Esporte e Lazer, Canindé de França; a presidente do FONACRIAD, Elisângela Correia; o coordenador geral do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, Cláudio Augusto Vieira; o representante do Ministério Público do RN, promotor da 21° promotoria de Justiça da comarca de Natal, Marcus Aurélio de Freitas; o representante da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em conflito, Romero Silva e o diretor-presidente da Datanorte, Rildo Tarquínio.

Governo do RN isenta até 100% multas e juros dos débitos do ICM, ICMS, IPVA e ITCD

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.

A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.

A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica. 


Governo aumenta salário do Mais Médicos e quer mais brasileiros no programa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou hoje (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos.

A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas.

“Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionaisos cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda.

Hoje, o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas.

A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no país.

Barros anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750.

Bolsa Família repassa R$ 63 milhões aos beneficiários do RN em setembro

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará R$ 63 milhões em setembro aos beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte. O pagamento tem início nesta segunda-feira (19) e seguirá até o dia 30.

O benefício será pago a 353 mil famílias no estado, com valor médio de R$ 178,75. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio. Desde então, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza).

Inclusão produtiva – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, tem reiterado que o Bolsa Família será aprimorado e não sofrerá cortes. O ministério está elaborando uma estratégia de ação voltada à inclusão produtiva dos inscritos no programa. A intenção é promover a autonomia dos beneficiários, por meio de investimentos na geração de emprego e renda.



MDS - Ministério do Desenvolvimento Social
Evandro Lopes. 

Promotor do Ministério Público conversou com comerciantes de Nossa Riacho de Santana

Aconteceu na manhã de hoje(21) no Centro Cultural “Valdemar Fernandes”,  uma reunião com comerciantes, donos de bares, restaurantes e depósitos de bebidas e assemelhados da sede do município e da zona rural de Nossa Riacho de Santana, com Promotor Dr. Rodrigo pessoa de Moraes do Ministério Público, o objetivo principal  da reunião é coibir a venda de bebidas e similares para menores de 18 anos.

Durante a reunião foram explanadas as penalidades contidas no Art. 243 da Lei nº 13.106, de 2015: Que proíbe Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.  As penas previstas vão desde a detenção de 2 a 4 anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave, levando inclusive ao fechamento do estabelecimento.

A reunião foi uma iniciativa do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal da Assistência Social de Nossa Riacho de Santana. 

 


Greve chega ao 15º dia com cerca de 70% dos bancos fechados no RN

A greve dos bancários completa 15 dias nesta terça-feira (20) no Rio Grande do Norte com cerca de 70% das agências fechadas, segundo informou o Sindicato dos Bancários do RN. De acordo com o coordenador geral do sindicato no estado, Gilberto Monteiro, a estimativa é que o número de agências paradas na capital chegue a 90%. Ainda não há previsão para o fim da greve.

Segundo Monteiro, a última rodada de negociações entre a categoria e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) aconteceu na última quinta-feira (15). No entanto, a proposta de 7% de reajuste e R$ 3 mil de abono salarial foi rejeitada na mesa de negociação por não atingir sequer a metade do valor cobrado pelos bancários.

"A proposta que está em negociação é a da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), que cobra 14,78% de reajuste. Três sindicatos do Brasil - RN, Maranhão e Bauru - entendem que temos que cobrar as perdas acumuladas dos bancos privados de 1994 para cá, o que dá o valor de 28%", explicou Gilberto. No entanto, o coordenador ressalva que a proposta que está sendo negociada é a da Contraf.

Durante a paralisação, um acordo entre o Procon estadual e os bancários garantiu que nas agências que mantiverem algum funcionamento, pelo menos um funcionário está sendo mantido no auto-atendimento para auxiliar nos serviços básicos, como perda de cartão e desbloqueio de senha. Os bancos ainda estão garantindo uma quantidade mínima de agências para o serviço de depósito.

"No caso do Banco do Brasil, as agências do Igapó, Prudente de Morais, Afonso Pena e Amintas Barros estão recebendo depósitos. As agências da Caixa Econômica Federal em atividade são as da Ribeira, Roberto Freire e Potengi. Os bancos privados também estão mantendo um percentual mínimo", detalhou Monteiro.

Apesar de reconhecer a dificuldade nas negociações, o coordenador descarta qualquer volta da categoria antes de chegar a um acordo. "Nos achamos que a Fenaban está endurecendo as negociações, mas não podemos desistir do nosso movimento. Pelo contrário: temos que conseguir que mais companheiros entrem no movimento grevista para ganharmos força e retomarmos a negociação", concluiu.

G1RN*


Governo reinaugura Central do Cidadão de Pau dos Ferros na próxima sexta (23)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), reinaugura na próxima sexta-feira (23), a Central do Cidadão de Pau dos Ferros, que vai funcionar em novo prédio, com o objetivo de facilitar e melhorar o atendimento à população. 

A central vai continuar oferecendo os serviços de emissão de identidade, CPF, Detran-RN, Procon, Caern, Defensoria Pública, Idema, Ipern, Junta Médica do Estado, Junta Militar, Juizado Especial e Banco do Cidadão. A expectativa é que cerca de 1.200 pessoas sejam atendidas diariamente. 

A unidade estava fechada desde o fim de abril, pois havia problemas estruturais no prédio alugado, o que ocasionou a mudança do espaço. A central vai funcionar agora na avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, em frente a UERN, no prédio onde funcionava a Concessionária Honda. O horário de funcionamento será de segunda à sexta, das 07h às 13h.  

Comandante do Destacamento Policial de Nossa Riacho de Santana/RN se reunirá com representantes das coligações partidárias do nosso município

O Sargento Rosano, Comandante do Destacamento Policial de Riacho de Santana/RN, convidou os representantes  e advogados das coligações partidárias do município, para uma reunião amanhã (terça-feira), na parte da tarde, na sede do Destacamento, a fim de tratar assuntos voltados à segurança pública durante a reta final do período eleitoral.

O objetivo principal é dialogar em prol do bem comum de toda comunidade e manter a tradição de tranquilidade nas campanhas eleitorais santanenses.


Ambas já confirmaram presença.

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A partir de hoje, candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.


Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

AgênciaBrasil*

Alunos do Campus IFRN Pau dos Ferros representarão o Brasil no Infomatrix Mundial na Romênia, parabéns a santanense Gabriela e seu colega majorsalense Jilcimar


Projeto obteve 1º lugar e será apresentado em 2017, em Bucareste, na Romênia


Os alunos do Campus Pau dos Ferros do IFRNJilcimar da Silva Fernandes e Larisse Gabriela Ferreira da Silva,  tiveram o seu projeto aprovado e credenciado na mais alta categoria do Infomatrix Brasil, obtendo medalha de platina e credenciamento para o Infomatrix Mundial.

Os estudantes estão em Lages, Santa Catarina, participando do Concurso Brasileiro de Projetos Científicos e Tecnológicos, integrante do Infomatrix Brasil, que está acontecendo de 13 a 16 de setembro. O Projeto inscrito na categoria "Robótica e Protótipos" tem como título “Sistema eletrônico para aquisição de imagens infravermelho das palhetas de ovitrampa” e como orientador o Professor Me. Bonfim Aquino e coorientadores: Drª Ayla Bizerra e Me. Demétrios Coutinho.

PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO
O Projeto foi premiado na mais alta categoria do evento, rendendo troféu, medalha de platina, tendo como premiação credenciamento para o Infomatrix Mundial, que acontecerá em 2017, na cidade de Bucareste, na Romênia. O Campus Pau dos Ferros do IFRN ainda recebeu certificação outorgada pela Sociedade Latino Americana de Ciência e Tecnologia Aplicada (Solacyt) como instituição finalista do Infomatrix Brasil 2016.

ENTENDA O PROJETO
O trabalho consiste em um sistema eletrônico para aquisição de imagens das palhetas de ovitrampa, de maneira que, através de posterior processamento de imagens, a contagem de ovos de mosquito Aedes Aegypti seja automática. O trabalho pode contribuir positivamente na conjuntura de ações contra a proliferação do mosquito, colaborando para que as informações resultantes sobre os focos do vetor sejam rapidamente e melhor identificadas.

OS JOVENS DO SEMIÁRIDO
Os jovens estudantes do Sertão do Alto Oeste potiguar, Jilcimar da Silva Fernandes e Larisse Gabriela Ferreira da Silva, ingressaram no Campus Pau dos Ferros do IFRN em 2013. Eles estão concluindo o Curso Técnico Integrado em Informática. Estudiosos e sedentos por conhecimento, participam de atividades que vão além da sala de aula, como envolvimento em projetos de pesquisa e trabalhos acadêmicos fora da Instituição. Jilcimar tem 19 anos, é natural de Major Sales/RN. Larisse tem 18 anos e é do município de Riacho de Santana/RN.

Campus Pau dos Ferros parabeniza os alunos e servidores envolvidos.