Prefeito Jessé Freitas assina convênio para reforma e ampliação de quadras poliesportivas do município

É mantendo compromissos e intensificando o trabalho, que a Administração Mais Trabalho Mais Compromisso do prefeito Jessé Freitas assina mais um Convênio/Contrato de Repasse junto a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Esporte com interveniência do Parlamentar Walter Alves.

O objeto do convênio, será a reforma e ampliação das quadras poliesportivas do município.

O prefeito Jesse Freitas também elaborou através do engenheiro Junior Fernandes o projeto de uma construção de uma quadra de esportes para beneficiar a comunidade do Sítio Caiçara e os recursos estão sendo viabilizados também junto ao Deputado Federal Walter Alves.


No que diz respeito ao Convênio hora assinado, será encaminhado, Projeto de engenharia á Caixa Econômica, para que breve seja dado inicio o processo licitatório.


Realizada reunião com pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que irão participar da escola de música em nossa Riacho de Santana

Hoje(9) às 9 horas, aconteceu na Escola Municipal João Bernardino de Lima, reunião com pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que irão participar da escola de música do nosso município.

Na ocasião ficou definido que no próximo sábado(16), no mesmo horário, acontecerá um aulão, onde será definido dia, mês e hora do inicio da aula de estreia.

O projeto conta com a iniciativa da Associação Cultural Santanense e o apoio incondicional da Administração Mais Trabalho Mais Compromisso do Prefeito Jessé Freitas.




Confraternização da Secretaria Municipal de nossa Riacho de Santana























Articuladora da edição 2017/2020 do Selo UNICEF de nossa Riacho de Santana se reuniu com secretários e representantes de diversas instituições

Na manhã desta quinta-feira(7), a articuladora da edição 2017/2020 do Selo UNICEF de nossa Riacho de Santana, Eliana Gonçalo, se reuniu com representantes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Coordenadores do CRAS e CREAS, além de membros do Conselho Tutelar, representantes da Câmara Municipal de Vereadores e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para fazer apresentação do Guia Metodológico do Selo UNICEF.





NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA – CORREIOS DE NOSSA RIACHO DE SANTANA

Os Correio de nossa Riacho de Santana informa aos clientes que todos os serviços bancários estão funcionando normalmente nesta agência. 




Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto,  é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Com a decisão, a Corte valida a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelhantes no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte.

O placar de 5 a 4  foi obtido com voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia. Durante seu voto, a ministra disse que a “corrupção está sangrando o país” e que o sistema jurídico impõe a ética no serviço público. No entendimento da presidente, as assembleias não podem revisar decisões judiciais que determinem a prisão de deputados estaduais.

“É preciso que os princípios constitucionais digam respeito a higidez das instituições, aos princípios democráticos, mas não permitem, no entanto, que a imunidade se torne impunidade.", disse a ministra.

Durante os dois dias de julgamento, os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da imunidade. Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármem Lúcia se manifestaram contra o benefício. Luís Roberto Barroso, em viagem acadêmica, e Ricardo Lewandowski, de licença médica, não participaram da sessão.

AgênciaBrasil*

CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA PARA MOTORISTA EMBRIAGADO QUE CAUSAR ACIDENTE FATAL

O motorista que provocar um acidente com morte por estar embriagado ou sob efeito de drogas poderá ficar de cinco a oito anos em reclusão. Essa punição é prevista no projeto de Lei 5568/13. De autoria da deputada Keiko Ota, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece pena de dois a quatro anos para quem praticar homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo automotor e também a suspensão da habilitação. A legislação não faz referências ao motorista que comete esse crime alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes, no entanto na redação do novo projeto essa situação foi especificada.

Não é a primeira vez que a proposta passa pela Câmara. Em 2015, o texto também foi aprovado pelos deputados. No entanto, previa pena mínima de 4 anos. Quando foi para a apreciação do senado, os senadores fizeram uma emenda para aumentar o tempo mínimo de reclusão para 5 anos. O projeto voltou para Câmara e foi aprovado nesta semana. 

Em 2015, também foi aprovado na Câmara um projeto semelhante ao da deputada Keiko Ota. A proposta dobrava a punição atual para o motorista que estivesse sob o efeito de álcool ou drogas e provocasse acidente fatal


De acordo com a legislação, penas até 4 anos podem ser convertidas em serviços à comunidade. Com o aumento da pena mínima para 5 anos, os motoristas responderão pelo crime em regime fechado. 

Autoesporte*

Trabalho de terraplanagem já está sendo feito em algumas ruas de Água Nova/RN para que possam ser calçadas

No município de Água Nova, sob a gestão da Prefeita Rafaela Carvalho, já está sendo feito o serviço de terraplanagem em algumas ruas, para que logo mais possam ser calçadas. Dentre elas, foi concluída essa etapa na via que liga o Sítio Água Nova I ao cemitério público, e será iniciado do cemitério até o Estádio de Futebol.

Esse é mais um projeto de grande importância para os munícipes, já que poderão fazer suas rotas diariamente com mais segurança e conforto, principalmente para as pessoas que residem nos Sítios Sanharão e Porção, além dos visitantes e atletas que vão prestigiar e participar dos eventos esportivos no Estádio de Futebol.


A jovem prefeita Rafaela Carvalho afirmou que a cada dia o povo poderá ter mais motivos de se orgulhar de onde mora, já que o município de Água Nova vem crescendo e mostrando avanço em todas as áreas. O momento, portanto, é de grande felicidade e alegria com o desenvolvimento da Terra de Nossa Senhora de Fátima.







Cartório Único Ofício de Notas de Riacho de Santana


Reprovação ao Congresso atinge recorde de 60%, aponta Datafolha

Pesquisa do Datafolha publicada nesta quarta-feira (6) mostra que o atual Congresso Brasileiro é o mais mal avaliado na história recente. Segundo o levantamento encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo, 60% dos brasileiros avaliam como ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados e 81 senadores.

Já a aprovação do trabalho dos congressistas caiu dos 9% registrados em março deste ano para apenas 5%, também a pior avaliação de uma série que começou em 1993. Para além disso, 31% dos entrevistados avaliaram a atuação dos políticos como regular enquanto 3% não souberam responder.

A série de pesquisas sobre o desempenho dos congressistas mostra que a legislatura atual é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro. Desde 2015, o índice de reprovação nunca tinha chegado abaixo de 41%. Já a aprovação jamais chegou acima de 12%. O momento em os índices de reprovação chegaram mais próximos ao números atuais ocorreu em 1993, último ano da hiperinflação brasileira, quando o nível de desaprovação do trabalho dos congressistas atingiu 56%.

O instituto ouviu 2.765 pessoas nos dias 29 e 30 de novembro, pouco mais de um mês após a votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra o presidente da República, Michel Temer(PMDB), político com uma das maiores taxas de impopularidade. A pesquisa possui uma margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

Perfil
Uma estratificação dos dados levantados pelo instituto de pesquisa revela que o nível de rejeição ao trabalho feito no congresso é maior em alguns segmentos. Entre eles, os mais ricos e aqueles com ensino superior que atingem um índice de 74% e 75% , respectivamente. O mesmo pode ser dito para quem desaprova a gestão Temer (69% de desaprovação) e para quem pretende votar no presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), chegando aos 68% de desaprovação.

O Congresso, que atualmente configura um perfil mais conversador com a presença de bancadas como a da “bala” e a evangélica, tem uma avaliação menos negativa em outros segmentos. Aqueles com ensino fundamental completo atingem 52% de índice de desaprovação enquanto evangélicos pentecostais chegam a 51%.

Veja*


Senado aprova proposta que aumenta repasse da União aos municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.

De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes.

Durante a votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um apelo para que os senadores comparecessem ao plenário para aprovar a proposta em defesa da pauta municipalista. “Se nós não aproveitarmos esta sessão de hoje para aprovarmos essa PEC, que é superimportante para os prefeitos do Brasil, nós teremos perdido uma oportunidade, e vossa excelência sabe, que os prefeitos passam dificuldades orçamentárias muito grandes hoje, por falta de recursos”, argumentou.

No relatório em que defende a PEC, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.

“A sazonalidade dos repasses do fundo prejudica a gestão administrativa dos municípios, que não sabem se podem expandir a prestação de serviços públicos na ausência de fontes estáveis de financiamento. A dificuldade em atender à demanda da sociedade por mais e melhores serviços é ainda mais acentuada na atual conjuntura econômica, na qual, em face da redução da renda familiar, as famílias têm trocado a escola particular pela pública e os planos de saúde pelos postos de saúde das prefeituras”.

A expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

JornaldoBrasil*


MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac .

Para o chefe do NCC, o procurador da República Fernando Rocha, o combate à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja pelas experiências dos anos anteriores, bem como pelo aprimoramento das técnicas especiais de investigação, com destaque para a boa utilização da colaboração premiada.

“Também temos contado com valorosas ferramentas de banco de dados obtidas a partir de cooperações com outros órgãos que auxiliam na análise e nas investigações criminais, aliadas ao estreitamento das relações com instituições que igualmente fazem investigações como PF, CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade que alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de corrupção no RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares exigidas e as condenações pertinentes”, destaca.

Operações – Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização, destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.

Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de outubro e teve como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o ex-ministro em práticas ilegais - como a “lavagem” do dinheiro proveniente das propinas - e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca, apreensão e conduções coercitivas.

Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi denunciado por atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua aposentadoria.

Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul para obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio Antônio Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo.

Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio, desarticulou um grupo que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com servidores do próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e também pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência Social.



Encerramento da VI Feira Literária do Projeto "O contágio pela leitura" em Água Nova/RN

A 6º edição da Feira Literária do Projeto “O contágio pela leitura” concluiu as atividades na noites desta terça-feira(05) com chave de ouro.

Durante o evento, subiu no palco da Escola Municipal Manoel Raimundo na cidade de Água Nova, artistas como a contadora de histórias Lúcia Fidalgo do Rio de Janeiro, os poetas Antonio Francisco, Francisco de Assis e Jadison Lima. Além das poetisas Mariana Teles e Eridan Santos. Apresentaram-se também os cantadores de viola, Oliveira de Panelas e Aécio Bento.

Foram dois dias de muita cultura, com poesia, música, culminando em uma experiência enriquecedora de troca de saberes e conhecimentos literários que ficará na história da feira literária e da cidade.

De acordo com a coordenação geral do evento, nas pessoas das professoras, Sedima e Keutre, a 6ª edição do evento superou todas as expectativas, contando com a presença de um publico grande e variado, que prestigiou o evento com entusiasmo e alegria.


O Blog Nossa Riacho de Santana agradece aos organizadores pela confiança e oportunidade de poder participar como também fazer a cobertura fotográfica de um evento que a cada ano vem crescendo. 































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