Tentativa de assalto em nossa Riacho de Santana no início da noite deste sábado(25)



O fato teria ocorrido na estrada de acesso ao Sítio Sobradinho, dois elementos teriam tentado assaltar uma pessoa que reside em nossa Riacho de Santana, a vítima conseguiu fugir.


A polícia foi avisada e realizou rondas nas proximidades, mas não conseguiu localizar os suspeitos.

Presidente da Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana, Elianto Faustino participou da assembléia geral ordinária da FECAM

O presidente da Câmara de nossa Riacho de Santana, Elianto Faustino participou na manhã desta sexta-feira (24/03) na sede da FECAM-RN da Assembleia geral ordinária. Na oportunidade o presidente da FECAM vereador Raniere Barbosa (PDT) apresentou as ações já desenvolvidas durante os primeiros dias da nova gestão da federação.

Dentre elas parcerias firmadas com órgãos de controle com CGU, MP e TCE. Em outro momento foi assinado convênio com a UNP Universidade Potiguar para cursos de graduação e pós-graduação a distância e presencial que será oferecido aos vereadores e servidores de todas as Câmaras do estado.

"É muito importante estar sempre presentes nas reuniões da FECAM, pois através delas teremos melhor respaldo para fazer uma ótima gestão", disse Elianto Faustino, também estava presente o seu Assessor Parlamentar, Alexandre Gomes. 



Prefeito Jessé Freitas participa de reunião sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico realizada em Caraúbas

O prefeito Jessé Freitas esteve na manhã e tarde desta quinta-feira (23), participando de reunião promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na cidade de Caraúbas, onde debateram com 14 municípios da região oeste, incluindo Caraúbas, o Plano Municipal de Saneamento Básico vigente por 20 anos e que tem que ser aprovado até o dia 31 de dezembro deste ano pelas Câmaras de Vereadores.

Na ocasião, o Engenheiro Sanitário e professor da UFRN, Cícero Onofre, juntamente com a promotora Fernanda Bezerra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) e a assessora do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT/FUNASA), Ana Tereza, discorreram sobre a importância da elaboração e aprovação do plano para os municípios. 

Durante o evento, ainda ficou acertado que serão realizadas oficinas com os municípios para a elaboração dos planos que serão orientados por integrantes do projeto e membros da UFRN.


O encontro foi realizado no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), e contou com a presença do superintendente estadual da FUNASA, Jairo Sotero, Chefe de engenharia da FUNASA, Emanuel Linhares, além de prefeitos e comitivas dos municípios de Caraúbas (anfitrião), Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Serra do Mel, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Janduís, Lucrécia, Paraú, Patu, Serrinha dos Pintos, Alexandria, Luis Gomes e Riacho de Santana.



Serviços de Habilitação poderão ser solicitados via internet através do Portal do Condutor

Após se cadastrar em postos de atendimento do Detran/RN, com Identidade e CPF, os potiguares terão a possibilidade de ter acesso ao Portal do Condutor. Surgido para facilitar os Serviços de Habilitação aos motoristas, o acesso será possibilitado via internet.

Após o cadastro, a segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão Internacional para Dirigir e a CNH definitiva poderão ser solicitadas via internet pelo Portal do Condutor. Basta acessar o site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), clicar na aba “Serviços” e acessar o Portal com CPF e senha cadastrada.

Ao solicitar um dos serviços será gerada a respectiva taxa, o boleto para pagamento também pode ser acessado no site do Detran na aba “consulta de pessoas e boleto”. Há opções tanto para correntistas do Banco do Brasil como também para os demais bancos. Podendo a guia ser paga no próprio BB ou em qualquer correspondente bancário, dependendo da escolha do usuário no ato da impressão.

Os valores para os três serviços disponíveis são:  R$67,00 para PID, R$50,00 para CNH definitiva e R$25,00 para segunda via da CNH. O usuário que ainda está em processo de obtenção da CNH também pode solicitar o seu cadastro no Portal para acompanhar resultados da prova prática.

AgoraRN*


Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento), o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra - Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.  

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).
  
Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas.

Operação Vertente

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável.

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal.

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de  mil pessoas.

PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DE NOSSA RIACHO DE SANTANA


23/03/2017 - 9 mm


17/03/2017 - 54 mm
16/03/2017 - 15 mm
12/03/2017 - 5 mm
08/03/2017 - 5 mm
20/02/2017 - 10mm
19/02/2017 - 7 mm
18/02/2017 - 70mm
10 e 11/02/2017 - 35 mm
28/01/2017 - 29 mm
26 e 27/01/2017 - 8 mm
28/12/2016 - 10 mm
17/12/2016 - 10 mm
Sítio Poço de Pedras - 70 mm






Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

AgênciaBrasil*


Secretaria de saúde em parceria com a secretaria da assistência social palestra e entregam repelentes enviados pelo ministério da saúde as gestantes do PBF.

Aconteceu hoje no Cras de nossa Riacho de Santana mais uma reunião com as gestante que fazem parte do PBF e compõem o grupo de gestantes.

O tema do encontro de hoje foram os cuidados na gestação no que se refere à dengue, chikungunya e a tão temida Zika.


Na oportunidade a enfermeira e atual secretária de saúde Nayara Fernandes falou sobre o tema focando nos cuidados que as gestantes devem ter para se protegerem do vírus da Zika e ainda, na ocasião fez a entrega dos repelentes que foram disponibilizadas pelo Ministério da saúde para prevenção e proteção individual contra o Aeds Aegypti das mulheres gestantes beneficiárias do  Programa Bolsa Família.






PF diz que irregularidades identificadas na Operação Carne Fraca são pontuais

Após deflagrar a Operação Carne Fraca, na última sexta-feira (17), que bloqueou R$ 1 bilhão de empresas suspeitas de “maquiar” carnes vencidas e as reembalarem para venda, a Polícia Federal reconheceu hoje (21) que as investigações tratam de desvios praticados por “alguns servidores”. De acordo com a corporação, a apuração das irregularidades “não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”.

As declarações foram divulgadas nesta noite pela PF e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após encontro do secretário-executivo da pasta, Eumar Roberto Novacki, com o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O foco da operação, segundo os órgãos, é a eventual prática de crimes de corrupção por agendes públicos.

“O sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade. O SIF [Serviço de Inspeção Federal] garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro”, afirmaram a PF e o ministério em nota conjunta.

Ao dar detalhes das investigações, na última sexta-feira, a PF informou que essa é, em números, a maior operação já realizada no país. Cerca de 1.100 agentes federais cumpriram 309 mandados judiciais em sete estados, para buscas e prisões temporárias de suspeitos de fazer parte do esquema. Segundo a investigação, frigoríficos envolvidos “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e subornavam fiscais federais para que eles autorizassem a comercialização de produtos já impróprios para consumo.

Repercussão negativa

Desde a deflagração da Carne Fraca, o governo federal reagiu argumentando que as fraudes representam um “fato isolado” e que a inspeção brasileira é “forte, robusta e séria”. Em um gesto para mostrar que não há preocupações generalizadas, o presidente Michel Temer se reuniu com embaixadores estrangeiros em uma churrascaria, no último domingo (19), após apresentar números de que a operação atingiu apenas 33 dos 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura.

Na tarde desta terça-feira (21), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) também fez críticas à operação. De acordo com a entidade, as afirmações sobre “dano agudo à saúde pública” que vieram à tona nos últimos dias “não se encontram lastreadas pelo trabalho científico” dos peritos da corporação.

“A atuação adequada dos peritos criminais federais nas demais etapas do procedimento investigatório, e não apenas no seu início e na sua deflagração, teria propiciado a correta interpretação dos dados técnicos em apuração, assim como a definição dos procedimentos técnico-científicos necessários para a materialização de crimes de fraude alimentar eventualmente cometidos pelas indústrias sob suspeição. Além disso, sem sombra de dúvida, teria poupado o país de tão graves prejuízos comerciais e econômicos”, disse a APCF.

AgênciaBrasil*


Previdência: Reforma excluirá servidores de Estados e municípios

Os únicos servidores públicos afetadas pela proposta de reforma da Previdência serão os servidores federais. O presidente Michel Temer anunciou ao lado de líderes no Congresso que servidores de Estados e municípios ficarão fora da reforma.

Temer afirmou que tomou a decisão após recentes reuniões e que a medida foi tomada, segundo ele, em respeito ao pacto federativo. O presidente disse que mudanças para os servidores de Estados e municípios dependerão das manifestações dos governos e dos Legislativos locais.

A medida deve reduzir a pressão de professores e policiais contra a reforma da Previdência, duas categorias que vinham se posicionando publicamente contra a reforma.
Na semana passada, Temer já dava sinais de que admitiria mudar o conteúdo da reforma. “Haverá propostas de modificação num ou noutro ponto, é muito provável. […] O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da (reforma da) Previdência.”

Para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo articula a redação de um relatório de consenso entre deputados e senadores e deve anunciar ainda nesta semana “ajustes” à proposta enviada ao Legislativo, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O Planalto entende que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência terá impactos imediatos na recuperação econômica. A estratégia do relatório conjunto foi acertada em reunião nesta terça-feira no Palácio entre Temer e líderes nas duas Casas. “O dogma não é que nada pode ser mudado. O dogma é sair um texto equilibrado”, disse Jucá. “O restante sai no ‘relatório da consolidação’. Temos que anunciar algumas coisas até o final da semana.”

Segundo ele, o governo avalia quais pontos poderiam ser “ajustados” no texto da proposta, caso da contribuição de trabalhadores rurais, classificado pelo senador como um dos “calcanhares de Aquiles” da reforma.

O líder sugere que seja adotado um valor fixo de contribuição, algo mais simplificado do que estabelecer a cobrança por meio de porcentagem. A questão, porém, ainda não está fechada. Jucá também defende que seja mantida a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos.

O senador avalia ainda que é natural haver embate político sobre o tema, principalmente com a oposição, e promete rebater os argumentos contrários lembrando que mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a se posicionar favorável a alterações na Previdência.
Defendeu, no entanto, que a base governista se empenhe na aprovação da proposta, de forma a melhorar o ambiente econômico, o que beneficiaria o clima político em geral. “A base será fortalecida se a economia mostrar resultados”, disse.

Aliados do governo têm oferecido resistências à medida, e fizeram chegar ao Executivo uma série de sugestões e propostas de

Veja*


Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana fez melhorias na via de acesso ao sitio Santo Antonio e alguns reparos na rede de esgoto de vias na zona urbana

A Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana através da secretaria de obras e serviços urbanos do município fez melhorias na via de acesso ao sitio Santo Antonio e alguns reparos na rede de esgoto de vias da zona urbana.

A expectativa do Prefeito Jessé Freitas é que em breve acabe com o esgoto a céu aberto que ainda existe em algumas ruas da cidade.

Os projetos de engenharia da rede de esgoto de algumas ruas já estão prontos e em breve estarão sendo executados.

A secretaria de obras também vem desempenhando um trabalho relevante no tocante a retirada de entulho mesmo diante de tanta demanda existente no município, o trabalho vem sendo realizado com êxito.




EMPARN prevê chuvas mais intensas até o fim de março

As chuvas tem caído com menos intensidade nos últimos dias em quase todo o estado, como foi previsto pelo setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), mas apesar disso a regularidade continua. No último domingo, Dia de São José, há registros de precipitações na parte da tarde na região do Vale do Assu e Serra de Santana. Para os próximos dias – fim de março e início de abril - a expectativa é do retorno de chuvas mais intensas, principalmente por conta da mudança de estação. Nesta segunda-feira, por volta das 7h29, aconteceu o equinócio de outono.

Analisando as condições climáticas, com base nos modelos e nas imagens do satélite meteorológico, o gerente da meteorologia, Gilmar Bristot, prevê chuvas mais concentradas com a melhora das condições de instabilidade, principalmente com a umidade mais elevada e as águas superficiais mais frias no Pacífico Equatorial. A previsão deve se confirmar também com as condições favoráveis do Oceano Atlântico e com a presença da Zona de Convergência Intertropical.

ANÁLISE

Para a análise e previsão da próxima quadra chuvosa de abril a junho, o gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, estará amanhã em Recife participando da reunião dos meteorologistas do Nordeste e de instituições nacionais, na Agência Pernambucana de Meteorologia (APAC). A previsão será focada no Leste da região Nordeste, que inclui todo o litoral entre o Rio Grande do Norte e Alagoas. Na próxima quinta-feira, Gilmar Bristot fará uma palestra na Escola de Governo, no Centro Administrativo, dentro da Semana da Água, para falar sobre as previsões climáticas, já com os dados da reunião de Recife. 

Câmara pode votar hoje projeto que libera terceirização em todas atividades

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas. A proposta também anistia débitos e penalidades aplicadas até agora.

Enviada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), a proposta já foi aprovada pelo Senado e está na pauta de votações do plenário da Câmara. Se texto for aprovado pelos deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

O atual entendimento da Justiça do Trabalho é que a terceirização só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Não há previsão de terceirizar, contudo, os funcionários das atividades-fim (principais das empresas).

Portanto, se a lei for aprovada pelos deputados e sancionada por Temer, uma escola poderá contratar tanto faxineiros (atividade-meio) quanto professores terceirizados (atividade-fim).

Câmara e Senado discutem assunto

O projeto foi apresentado há 19 anos pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e estava com a tramitação parada há quase dez anos.

Uma outra proposta similar chegou a ser aprovada pelos deputados em 2015, mas até agora não tramitou no Senado. Ao desengavetar esse projeto, a Câmara conseguirá retomar o assunto sem depender dos senadores.

O texto que os deputados deverão votar nesta terça-feira, porém, tem regras menos rígidas.

A proposta aprovada na Câmara em 2015, por exemplo, estabelece que a "empresa-mãe" e a contratada para prestar serviço terceirizado respondem de forma solidária sobre as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Desta forma, se o trabalhador for lesado, poderá processar as duas empresas em busca dos direitos dele.

O texto que deverá ser votado nesta terça na Câmara, contudo, prevê que a empresa-mãe responderá de forma subsidiária, ou seja, só será acionada quando a contratada não conseguir arcar com os custos.

Associação critica proposta

A proposta em análise na Câmara é criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê a liberação da terceirização irrestrita como incostitucional.

Para a entidade, o texto apresenta inconsistências ao criar uma norma legal dizendo que a pessoa não se enquadra como empregado, embora o seja.

Outro problema apontado pela Anamatra é que o texto exclui a responsabilidade do tomador de serviços, mesmo no caso de terceirização lícita, "quebrando a proteção decorrente do pacto social".

G1*


“Virose da mosca”: saiba como prevenir e quais são os sintomas da doença do momento

É notório, que o número de moscas e mosquitos aumentou nestes primeiros meses do ano. Isso é decorrente do clima. População têm sido vítimas dessa proliferação. Diarreia, vômito, febre, dor de cabeça e moleza no corpo. São estes os sintomas da doença do momento, a chamada “virose da mosca”.

O agente transmissor da doença pode ser vírus ou bactéria. O vírus ou a bactéria, transportado(a) pelas moscas, fica alojado(a) nos alimentos ou na água. Somente com a realização de exames é possível detectar qual seja. Os casos de “virose da mosca” aumentaram nas últimas semanas com a proliferação dos insetos neste período chuvoso. As medidas de combate ao problema são simples e antigos: sempre lavar bem as mãos e os alimentos antes de comer, procurar conservar bem os alimentos (na geladeira ou cobertos), manter a higiene da casa e sempre beber muita água para evitar a desidratação. As moscas circulam em vários lugares, como lixos, comidas estragadas e animais em estado de putrefação e, por isso, tornam-se agentes transmissores muito perigosos.

Cuidados para evitar as moscas domésticas
Alguns cuidados simples para evitar as moscas domésticas e, consequentemente, as doenças que transmitem são:
Não deixar acumular o lixo mais de 4 dias dentro de casa;
Lavar o fundo do recipiente onde é colocado o lixo com água sanitária 1 vez por semana;
Utilizar um prato ou outro utensílio para tapar a comida, evitando deixá-la exposta;
Evitar comer comida que esteve em contato direto com moscas;
Colocar redes contra moscas e mosquitos nas janelas;
Usar uma rede mosquiteira para dormir, especialmente no caso dos bebês.

No entanto, caso as moscas consigam se desenvolver dentro de casa mesmo seguindo estas dicas, existem formas de as eliminar, como usar inseticidas, armadilhas ou vaporizadores, por exemplo.

Outras doenças causadas pelas moscas
As moscas podem transmitir doenças porque estão em contato constante com materiais em decomposição, como fezes ou sujeira, transportando bactérias capazes de causar algumas doenças, como:
Disenteria; Diarreia; Micose; Berne; Tracoma; Conjuntivite; Cólera; Febre tifoide.

Estas doenças podem ser transmitidas pelas moscas domésticas porque as bactérias, normalmente, ficam grudadas no seu pelo, podendo ser liberadas sobre a comida ou dentro de feridas na pele, quando entram em contato direto com os humanos.

Além disso, as moscas podem ingerir bactérias que se mantêm vivas durante alguns dias dentro do animal, sendo depositadas na comida humana quando a mosca utiliza a saliva para se alimentar.

Já no caso da Berne, a mosca varejeira deposita os seus ovos dentro de uma ferida na pele para que as larvas se desenvolvam, provocando sintomas como coceira, dor e vermelhidão em alguns locais da pele.



Portal da Mulher será lançado amanhã, mulheres poderão denunciar violência através da nova ferramenta no RN


A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) lança no próximo dia 21 de março, às 10h, no auditório da governadoria, o Portal da Mulher Potiguar. A ferramenta é um marco no apoio às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte, onde 40% das mulheres disseram já ter sofrido algum tipo de violência.

O endereço mulherpotiguar.rn.gov.br servirá de suporte para as mulheres e oferece vários espaços nos quais elas podem efetuar denúncias, reconhecer se são ou estão submetidas a algum tipo de agressão e ainda receber orientações sobre onde encontrar ajuda e outros encaminhamentos. O site é fruto da parceria entre Governo do Estado, via equipe do Sistema CERES* com apoio logístico da Universidade Potiguar.

Através do portal, também será possível mapear casos, quantificando com precisão as ações violentas ao qual são submetidas às potiguares. Os dados - importantes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o segmento feminino - são encaminhados à coordenadoria de Mulheres e Minorias, vinculado a Secretaria de Segurança Pública. "A violência contra a mulher no Brasil é um assunto muito mais presente e assustador do que pode parecer. Temos uma subnotificação e os números podem ser mais alarmantes. O Portal dará voz a muitas vítimas que estão sofrendo silenciosamente”, declarou a titular da SPM, Flávia Lisboa.

Ela explica que o Portal é um canal de comunicação digital e ágil, um espaço virtual criado para a valorização das norte-rio grandenses, sendo um ambiente voltado à orientação, informação e ajuda a todas aquelas que sofrem violência doméstica. "Visa esclarecer dúvidas sendo mais um instrumento para denúncias, informação e apoio", complementa.

REVISTA NÓS

Por ocasião do lançamento do Portal da Mulher Potiguar também será lançada a Revista  "Nós, do RN" que chega a sua edição de número 109 e apresenta a mulher potiguar em diversos aspectos. Com colaborações de várias jornalistas, entre elas Cledivânia Pereira, Flávia Freire, Larisse de Souza, Mariele Araújo, Marília Rocha, Rosilene Pereira e Simone Silva, entre outros, possui 36 páginas e tem como um dos destaques ensaio fotográfico que apresenta a beleza e a força da mulher negra. Criada em 2004 pelo jornalista Miranda Sá, a publicação sempre trouxe em suas páginas textos dos melhores nomes das letras, abordando temas da cultura potiguar.




Estudantes podem concorrer a partir de hoje a vagas não preenchidas do Fies

Estão abertas, a partir de hoje (20), as inscrições para concorrer às vagas que não foram preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet.

As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota 0 na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. Os prazos de inscrição variam de acordo com a condição do estudante.

Fies
O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

Veja os prazos estabelecidos pelo MEC:

De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

AgênciaBrasil*


Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos em 2017


O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 500 bilhões por volta das 7h desta segunda-feira (20), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 29 de março, o que revela menor crescimento da arrecadação tributária.

A marca de R$ 500 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

Para o presidente da ACSP e da Federação da Associação Comercial de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, esse aumento arrecadatório de um ano para outro é um incentivo para que o governo federal descarte elevação ou criação de impostos. “Esse crescimento é sinal de que a recessão perde força e a economia começa a reagir. O controle de gastos e as reformas ajudarão a sanear as contas públicas nos próximos anos. Por isso, vemos como desnecessário qualquer aumento tributário, visto que isso retardaria a retomada da economia”, diz.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

G1*

Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes está recebendo currículo para facilitadores do Mais Educação

A Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes em nosssa Riacho de Santana está recebendo currículo até sexta- feira, 24 de março, para duas vagas de facilitadores do Mais Educação. As áreas são Matemática e Língua Portuguesa.


Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

AgênciaBrasil*


Secretária de Saúde orienta pais de alunos sobre prevenção a dengue, zika e chikungunya

Secretaria de Saúde em parceria com a Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino, realizou ontem(16) durante a reunião de pais, orientações  importantes de prevenção da dengue, zika e chikungunya.


Na oportunidade a enfermeira Cleuma e o agente comunitário de saúde Laecio reforçaram a importância de está sempre combatendo o mosquito. Ainda durante a reunião os profissionais orientaram os pais quanto a virose (diarreia e vômito) que vem atingindo não só as crianças, mas a população em geral. Foi um momento muito proveitoso, de muito aprendizado, tudo isso visando o melhor para a saúde das crianças da nossa cidade.






Ministério afasta 33 servidores suspeitos de envolvimento na operação "Carne Fraca"

O secretário executivo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Eumar Novaki, disse hoje (17) que as fraudes no processamento de carnes por algumas das maiores empesas do ramo alimentício do país, como JBS, BRF e Peccin, identificadas pela Operação Carne Fraca, são um “fato isolado” e que os consumidores podem “ficar tranquilos”.

Segundo o secretário, 33 servidores do órgão já foram afastados. De acordo com Novaki, a “maquiagem” de produtos vencidos foi verificada em carne de frango, mortadela, salsicha e há a suspeita de carne bovina. A fraude foi confirmada na unidade da BRF da cidade de Mineiros (GO) e nos frigoríficos de Jaguará do Sul (SC) e Curitiba, da empresa Peccin Agroindustrial. Os três estabelecimentos foram fechados pelo Ministério da Agricultura e passarão por “inspeção rigorosa”.

“São 21 SIFs [Serviço de Inspeção Federal], de quatro grupos econômicos, de um universo de 5 mil estabelecimentos. Isso demonstra que não é um fato cotidiano, mas um fato isolado, que não representa, de modo algum, a postura do Ministério da Agricultura”, afirmou Novaki. Segundo o secretário, em até 15 dias, o ministério apresentará um diagnóstico “preciso” sobre os produtos comercializados pelas empresas investigadas.

Mesmo afirmando que os consumidores podem ficar tranquilos quanto à procedência dos produtos, o secretário recomendou que a população fique atenta a possíveis sinais de má conservação.  De acordo com Novaki, o ministério está atuando para identificar e retirar do mercado lotes de produtos adulterados. 

“O queremos dizer para a população é que fique absolutamente tranquila. Nosso sistema de fiscalização é um dos mais respeitados do mundo. Se perceberem qualquer problema, comuniquem ao Ministério da Agricultura, que tomaremos a providências.”

O secretário afirmou ainda que o ministério já vinha, desde o ano passado, tomando medidas para evitar falhas no processo de fiscalização e inspeção. Ele ponderou, no entanto, que é impossível impedir desvios individuais.

“Desde que chegamos, o ministro Blairo Maggi determinou que uma série de procedimentos fossem reestudados e mudados, entre eles, o de inspeção. São 33 servidores, em um universo de 11 mil do ministério, e de 2,3 mil da área de inspeção”, comparou.

Apesar das fraudes identificadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Novaki assegurou que o sistema de vigilância sanitária brasileiros é “consolidado”, “robusto” e “aprovado por inspeções internacionais”. “Nenhum sistema está livre de má índole. Se tem uma pessoa operando com segundas e más intenções, haverá falhas. Estamos trabalhando para evitar fraudes”, disse.

Ao pedir que a população denuncie qualquer suspeita de produtos estragados ou com más condições para o consumo, o secretário não descartou a possibilidade da ocorrência de novas operações.  “Novas operações poderão vir porque tudo que estamos detectando de irregularidade no ministério estamos tomando providências administrativas e encaminhando  para o Ministério Público e para a PF. Estamos tomando as medidas para que isso não se repita no futuro.”

AgênciaBrasil*